Artigos completos publicados em periódicos
1. Barretto, Stênio de Freitas; Controle externo social funciona no Brasil? A importância da participação social no controle das contas públicas através da Lei da Transparência. Ballot, v. 2, p. 63-80, 2016.
2. Barretto, Stênio de Freitas; ANTUNES, EUGÉNIO . Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE, v. 8, p. 1423-1441, 2016.
3. Barretto, Stênio de Freitas; Liberdade religiosa e comportamento parlamentar. Ballot, v. 1, p. 119-138, 2015.
4. Cobrança de Tarifa de Extrato Consolidado Pela Instituição Bancária - Questionamento à luz do dever de informação consagrado pelo CDC.. Revista dos Tribunais Rio de Janeiro, v. 3, p. 199-209, 2014.
5. Barretto, Stênio de Freitas; Barretto, Stênio de Freitas ; MENEZES, M. A. ; ISAIAS, Pedro . Assessment of the use of online communities to integrate educational processes development teams. INTERACTIVE TECHNOLOGY AND SMART EDUCATION, v. 11, p. 270-286, 2014.
Citações:1
6. Barretto, Stênio de Freitas; Barretto, Stênio de Freitas ; LIMA, CM ; MENEZES, M. A. . Educação Permanente em Saúde como Pedagogia Voltada à Participação Social: Uma Experiência em Formação de Educadores Populares no Brasil. Revista da UIIPS, v. 2, p. 46-67, 2014.
7. Direito de Família na Constituição. ISSN-2236-1162, v. 4, p. 38-46, 2010.
8. Estatuto do Idoso e Transporte Público: Aplicação da Lei e o Princípio da Dignidade Humana. ISSN-2236-1162, v. 2, p. 51-58, 2009.
Livros publicados/organizados ou edições
1. AIETA, V. S. (Org.) ; MOURELLE, Marcelle (Org.) ; BARRETTO, Stênio de Freitas (Org.) ; Barretto, Stênio de Freitas (Org.) . Estudos da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. v. 1. 816p .
2. Barretto, Stênio de Freitas; Liberdade Religiosa em Educação, Vestibulares e Concursos Públicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2018. v. 1. 150p .
3. Barretto, Stênio de Freitas; Administração Pública e Políticas Públicas: Avanços e Retrocessos no Brasil. 1. ed. Riga, Lituânia: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 95p .
4. Barretto, Stênio de Freitas; Liberdade Religiosa e Gestão de Pessoas Na Administração Pública. 1. ed. Rio de Janeiro: LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURI S LTDA, 2018. v. 1. 149-159p .
5. Barretto, Stênio de Freitas; Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar: Evolução na história até a atual influência das bancadas evangélicas. 2. ed. Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas - NEA, 2018. v. 1. 137p .
6. Barretto, Stênio de Freitas. Amores, Dores e Flores. 1. ed. Florianópolis - SC: Bookess, 2015. v. 1. 63p .
7. Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar - Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. 1. ed. Florianópolis-SC: Bookess Editora Ltda, 2015. v. 1. 98p .
Capítulos de livros publicados
1. Barretto, Stênio de Freitas; Liberdade Religiosa ou Abuso de Poder Religioso? Os limites da Religião durante campanhas eleitorais e durante a Pandemia do COVID-19. In: Aieta, Vânia Sciliano; Perez Diós, Marcelle Mourelle ; Barretto, Stênio de Freitas. (Org.). Estudos da comissão de direito constitucional da OAB-RJ. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 629-654.
2. Barretto, Stênio de Freitas; Acesso à Justiça e judicialização dos problemas da Liberdade Religiosa e Negativa de Consciência antes e depois da Lei nº 13.796/2019. In: Linford Child, Alexander Edward e Piovesan, Flávia. (Org.). Una Mirada Latinoamericana de los Dierechos Humanos. 1ed.Santiago: Ediciones Jurídicas de Santiago, 2019, v. 1, p. 1-2015.
3. Barretto, Stênio de Freitas; Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar. In: Vânia Aieta; Gabrielle Mourelle. (Org.). Cadernos da Escola Superior de Direito Eleitoral - Cadernos ESDEL. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2015, v. 1, p. 133-152.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. AFP Brasil ; Barretto, Stênio de Freitas ; Barretto, Stênio de Freitas . O Supremo Tribunal Federal não proibiu a Bíblia em escolas e bibliotecas. AFP Checamos, Internet, 20 abr. 2021.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. BARILLI, E. ; LIMA, CM ; CORRÊA, Alex Bicca ; MENEZES, M. A. . Educação a Distância e Participação Social: uma Experiência no Campo da Educação Popular no Brasil. In: XVI Virtual Educa - Organização dos Estados Americanos - OEA, 2015, Guadalajara. XVI Virtual Educa - Organização dos Estados Americanos - OEA. Washington, D.C: OEA - Organização dos Estados Americanos, 2015.
2.
BARILLI, E. ; LIMA, CM ; MENEZES, M. A. . Avaliação de ambientes virtuais: uma experiência em Educação Popular em Saúde. In: XI Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância. In: XI Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância, 2014, Florianópolis. XI Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância - Pesquisa na EaD: reflexões sobre teoria e prática. Rio Grande: UniRede, 2014. v. 1. p. 412-421.
3. BARILLI, E. ; LIMA, CM ; MENEZES, M. A. . Assessment of the Use of Online Comunities to Integrate Educacional Process Developement Team: An Experience in Popular Health Education in Brazil.. In: 8th International Conference on e-Learning 2014, 2014, Lisboa. 8th International Conference on e-Learning 2014. Lisboa: IADIS International Journal on WWW/Internet, 2014.
Apresentações de Trabalho
1. Stênio Barretto; Direito e Liberdade Religiosa: Regulamentação do art. 5º, VIII da CF pela Lei 13.796/2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. Barretto, Stênio; Direito e suas conexões com a Política e a Religião. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. Barretto, Stênio; Liberdade Religiosa em Educação, Vestibulares e Concursos Públicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. Barretto, Stênio; Liberdade Religiosa e Gestão de Pessoas na Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. Barretto, Stênio de Freitas; AIETA, V. S. ; MOURELLE, Marcelle . Reformas Constitucionais - Reformas Trabalhistas e a Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. Stênio Barretto; Diálogos Deontológicos: Advogados e a Constituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. BARILLI, E. ; LIMA, CM ; MENEZES, M. A. . Avaliação de ambientes virtuais: uma experiência em Educação Popular en Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
8. BARILLI, E. ; Barretto, Stênio de Freitas ; Barretto, Stênio de Freitas . Disciplina da Pós graduação Introdução às Práticas Docentes em Saúde Coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. BARILLI, E. ; LIMA, CM ; MENEZES, M. A. . Assessment of the Use of Online Comunities to Integrate Educacional Process Developement Team: An Experience in Popular Health Education in Brazil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções bibliográficas
1. Estatuto do idoso e o transporte público: aplicação da lei e o princípio da dignidade humana. Belo Horizonte: IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de Família, 2009 (Artigo Jurídico).
Demais tipos de produção técnica
1. OLIVEIRA, E. A. B. ; Barretto, Stênio de Freitas ; Barretto, Stênio de Freitas . Direito administrativo aplicado à segurança pública. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina).
2. BRAGA, Luiz Felipe Nobre ; Barretto, Stênio de Freitas ; Barretto, Stênio de Freitas . Contratos Administrativos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina).
3. BRAGA, L. F. N. ; Barretto, Stênio de Freitas ; Barretto, Stênio de Freitas ; FERREIRA, G. D. . Direito da infraestrutura e relações internas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina).
4. Caderno de Pesquisas de Iniciação Científica. 2010. (Relatório de pesquisa).